Por Rodney Brocanelli
A Rádio Trânsito FM (92,1Mhz) deverá ficar fora do ar por um dia em cumprimento a uma decisão do Ministério das Comunicações que punia a emissora por não ter transmitido uma edição da Voz do Brasil em 2010. A decisão partiu da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que atuou como relatora do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto pela defesa do Grupo Bandeirantes, que visava recorrer de decisão anterior do STJ que determinou a suspensão.
Segundo a assessoria do STF, a irregularidade que ocasionou a punição ocorreu no dia 22 de novembro de 2010. A ministra Rosa Weber não aceitou a alegação da defesa para a não transmissão do programa obrigatório: a de veicular no horário um programa de prestação de serviço sobre o trânsito da capital paulista, que na data, enfrentava problemas decorrentes das chuvas e de posteriores apagões. Além disso, naquele mesmo dia, ocorreu o show de Paul McCartney no estádio do Morumbi. Tudo isso contribuiu para um dos recordes de congestionamento daquele ano: 216km (veja aqui).
O site do STF e outras fontes, como o site Conjur, ao noticiar a decisão, citam a razão social Rádio Metropolitana Paulista Ltda como entidade responsável pela frequência dos 92.1Mhz. Desde 2007, ela vem sendo ocupada por um projeto de prestação de serviço do Grupo Bandeirantes de Comunicação voltado aos motoristas.
ATUALIZAÇÃO (04/07 – 13:35) – O Grupo Bandeirantes informa que vai recorrer da decisão, sem especificar os próximos passos.
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