AESP se reúne com o Ecad por uma cobrança mais justa e equilibrada

do site da AESP

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) realizou, nesta quarta-feira (26), uma reunião institucional com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com o foco na revisão da metodologia de cobrança de direitos autorais aplicada às emissoras de rádio.

O encontro aconteceu no escritório do Ecad, em São Paulo, e contou com a participação do presidente da AESP, Luiz Arthur Abi Chedid; de Neneto Camargo, do Grupo GC2 (89FM/AlphaFM/Disney), de Paulo Abreu (TopFM/KissFM/TerraFM/Mundial/Estilo FM) e do advogado Dr. Walter Ceneviva, do escritório Vieira Ceneviva Advogados.

A comitiva foi recebida por Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, Karina Guerreiro, Gerente Regional SP e por representantes da área jurídica da instituição.

Durante a reunião, a AESP pleiteou mudanças estruturais na fórmula de cálculo vigente, considerada obsoleta e desproporcional frente à realidade atual do mercado. Criada há mais de quatro décadas, essa metodologia foi pensada num cenário com menos emissoras e sem a existência de plataformas digitais, redes sociais ou serviços de streaming musical.

Atualmente, a fórmula não representa a realidade do setor que passou por transformações profundas e que o modelo de cobrança atual se mostra desproporcional à realidade da radiodifusão atual.

Durante a reunião, a AESP apresentou ao Ecad as transformações significativas que ocorreram ao longo dos anos e a entidade manifestou sua disposição para o diálogo visando o aprimoramento da estrutura de cobrança.

A superintendência destacou que, ao longo do tempo, já foram promovidos ajustes em diferentes frentes, como no modelo aplicado a emissoras jornalísticas, emissoras AM e outras modalidades específicas.

O órgão demonstrou abertura para, em conjunto com a AESP, construir uma proposta com embasamento técnico e jurídico, que possa ser apresentada aos titulares de direitos autorais.

Ficou acordado que novas reuniões serão realizadas com o intuito de aprofundar as análises e construir uma proposta conjunta, que atenda tanto aos interesses dos autores quanto à sustentabilidade das emissoras. A formação de uma comissão com representantes do setor busca garantir um processo transparente, técnico e baseado em dados atualizados.

A AESP reiterou durante a reunião que a revisão da metodologia de cobrança é uma necessidade urgente. A entidade ressaltou que o atual modelo tem impactado diretamente a sustentabilidade das emissoras.

A iniciativa reforça o compromisso da AESP com o diálogo institucional e com a busca por soluções equilibradas para os desafios enfrentados pelas rádios paulistas.

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No Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena fala sobre a falta de músicas na programação da Rádio Bandeirantes

Por Rodney Brocanelli

A seu modo, José Luiz Datena falou no programa Manhã Bandeirantes sobre a Rádio Bandeirantes não poder tocar mais músicas em sua programação. Ele foi fazer uma brincadeira com Felipe Garrafa, um dos integrantes sua equipe, e pediu para que fosse tocado o clássico Je t’aime… Moi Non Plus, do francês Serge Gainsbourg. A solicitação se justificou pelo fato de Garraffa sempre falar sussurrando com Datena para que a conversa não vaze o ar. O problema é que o apresentador nem sempre consegue ouvir o que dito. O sonoplasta até começou a rodar a canção, mas o próprio Datena pediu para tirar do ar: “Ah, parece que não pode tocar mais musica aqui. Corta a música”, disse.

Agostinho Teixeira, co-apresentador do programa, disse que poderia, se fosse um trecho só. No entanto, não houve mais a execução da música. “É outra regra que tem aqui”, disse Datena, que depois emendou com algumas alfinetadas à emissora. “Tem uma regra também que a rádio tem que ser mantida no ar 24 horas. De vez em quando cai, todo dia. Desde o dia que eu voltei aqui, no dia primeiro, todo dia saiu do ar a rádio, Então tem que ver as regras dos dois lados aí. Para não tocar música tá tudo bem…Primeiro que eu não gosto de regras. Sou contra a regra”, afirmou.

“Pena que a gente não vai botar música. Não sei porque, não pode tocar mais música aqui. Essa rádio não pode mais tocar música. Acho que é lei. Você tem o artigo e o inciso?, perguntou Datena aos seus colegas de programa, mas sem uma resposta objetiva. Veja mais no player abaixo.

O blog Radioamantes noticiou no último domingo que o programa Arquivo Musical teve de sair do ar para evitar problemas com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável por recolher e pagar direitos autorais aos autores de músicas (leia mais aqui). O Grupo Bandeirantes de Comunicação informou na última terça que o futuro de uma das atrações mais tradicionais da grade da Rádio Bandeirantes está sob avaliação (leia aqui).

STJ diz que serviços de streaming devem recolher direito autoral

O Ecad distribuiu no começo da noite de hoje uma nota oficial em que comemora decisão do STJ em seu favor em disputa contra a Oi FM, que já foi rádio e hoje opera como serviço de streaming. O escritório defende que transmissão de músicas via Internet está sujeito à cobrança de direitos autorais. Leia abaixo a íntegra da nota (Rodney Brocanelli).

Hoje é um dia de festa para toda a classe artística. Ganharam a música e os inúmeros profissionais que dela sobrevivem. Ganham também os apaixonados por música que, através das plataformas de streaming, terão a garantia de ouvir suas músicas preferidas por muitos anos. Afinal, o futuro da produção musical está garantido!

A decisão no Superior Tribunal de Justiça, por 8 votos a 1, relativa ao caso OI FM x Ecad, garante aos artistas o direito de receberem pela execução pública de suas músicas no ambiente digital. Os ministros do STJ entenderam que o pagamento pela execução pública de músicas via streaming é devido e encerra este capítulo na história dos direitos devidamente conquistados pelos artistas.

A música digital é o futuro e este novo modelo de consumo de música deve favorecer a todos os envolvidos: as plataformas de streaming, os consumidores e os criadores. Não podemos esquecer que a música é o maior bem cultural de um país. E quem faz música precisa ser valorizado e remunerado.

Caso a Oi FM se posicione sobre o assunto, registraremos aqui.