Ecad – Radioamantes

Por Rodney Brocanelli

A seu modo, José Luiz Datena falou no programa Manhã Bandeirantes sobre a Rádio Bandeirantes não poder tocar mais músicas em sua programação. Ele foi fazer uma brincadeira com Felipe Garrafa, um dos integrantes sua equipe, e pediu para que fosse tocado o clássico Je t’aime… Moi Non Plus, do francês Serge Gainsbourg. A solicitação se justificou pelo fato de Garraffa sempre falar sussurrando com Datena para que a conversa não vaze o ar. O problema é que o apresentador nem sempre consegue ouvir o que dito. O sonoplasta até começou a rodar a canção, mas o próprio Datena pediu para tirar do ar: “Ah, parece que não pode tocar mais musica aqui. Corta a música”, disse.

Agostinho Teixeira, co-apresentador do programa, disse que poderia, se fosse um trecho só. No entanto, não houve mais a execução da música. “É outra regra que tem aqui”, disse Datena, que depois emendou com algumas alfinetadas à emissora. “Tem uma regra também que a rádio tem que ser mantida no ar 24 horas. De vez em quando cai, todo dia. Desde o dia que eu voltei aqui, no dia primeiro, todo dia saiu do ar a rádio, Então tem que ver as regras dos dois lados aí. Para não tocar música tá tudo bem…Primeiro que eu não gosto de regras. Sou contra a regra”, afirmou.

“Pena que a gente não vai botar música. Não sei porque, não pode tocar mais música aqui. Essa rádio não pode mais tocar música. Acho que é lei. Você tem o artigo e o inciso?, perguntou Datena aos seus colegas de programa, mas sem uma resposta objetiva. Veja mais no player abaixo.

O blog Radioamantes noticiou no último domingo que o programa Arquivo Musical teve de sair do ar para evitar problemas com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável por recolher e pagar direitos autorais aos autores de músicas (leia mais aqui). O Grupo Bandeirantes de Comunicação informou na última terça que o futuro de uma das atrações mais tradicionais da grade da Rádio Bandeirantes está sob avaliação (leia aqui).

O Ecad distribuiu no começo da noite de hoje uma nota oficial em que comemora decisão do STJ em seu favor em disputa contra a Oi FM, que já foi rádio e hoje opera como serviço de streaming. O escritório defende que transmissão de músicas via Internet está sujeito à cobrança de direitos autorais. Leia abaixo a íntegra da nota (Rodney Brocanelli).

Hoje é um dia de festa para toda a classe artística. Ganharam a música e os inúmeros profissionais que dela sobrevivem. Ganham também os apaixonados por música que, através das plataformas de streaming, terão a garantia de ouvir suas músicas preferidas por muitos anos. Afinal, o futuro da produção musical está garantido!

A decisão no Superior Tribunal de Justiça, por 8 votos a 1, relativa ao caso OI FM x Ecad, garante aos artistas o direito de receberem pela execução pública de suas músicas no ambiente digital. Os ministros do STJ entenderam que o pagamento pela execução pública de músicas via streaming é devido e encerra este capítulo na história dos direitos devidamente conquistados pelos artistas.

A música digital é o futuro e este novo modelo de consumo de música deve favorecer a todos os envolvidos: as plataformas de streaming, os consumidores e os criadores. Não podemos esquecer que a música é o maior bem cultural de um país. E quem faz música precisa ser valorizado e remunerado.

Caso a Oi FM se posicione sobre o assunto, registraremos aqui.