Força-tarefa da Anatel interrompe 25 emissoras clandestinas em São Paulo

Na última sexta-feira (13/9), agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo deflagraram uma grande operação de combate a emissoras clandestinas na Serra da Mata Fria (SP), em conjunto com a equipe do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, após diversas reuniões de planejamento com as forças de segurança vinculadas ao Governo estadual.

A operação teve início ainda pela madrugada, quando equipes do COE (grupo de elite formado por policiais especializados) desceram de rapel, com apoio de helicópteros do grupamento Águia, da Polícia Militar, em pontos previamente identificados por sobrevoo. A etapa preparatória, ocorrida no domingo (8/9), teve a participação de agentes de fiscalização da Anatel e de policiais da inteligência da PM paulista, resultando na identificação de diversas antenas de FM clandestinas na reserva ambiental da Serra da Mata Fria, localizada entre os municípios de São Paulo e Mairiporã.

Os policiais, após descida em rapel e localização dos equipamentos, esperaram até o início do amanhecer, quando um outro grupo, coordenado pela Gerência Regional da Anatel em São Paulo, deu início à diligência por terra. A ação fez com que os suspeitos se movimentassem para desligar e esconder os transmissores em meio à densa vegetação, sendo, então, surpreendidos e presos.
Foi interrompido o funcionamento de 25 emissoras clandestinas instaladas, além da prisão em flagrante de três responsáveis pelas instalações, que foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal. Alguns transmissores, instalados em meio à mata fechada e a centenas de metros do ponto de acesso mais próximo, tiveram que ser destruídos no local.

Também foram desmantelados 20 pontos onde a energia elétrica que alimentava os equipamentos de transmissão era furtada, com apreensão de cerca de uma tonelada de cabos de energia, em conjunto com a distribuidora local.

Interferências e ações estratégicas

A Anatel recebeu denúncias e reclamações de interferência provenientes do controle de tráfego aéreo em São Paulo, principalmente do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que fica a apenas 10km do local.

A região da Mata Fria, por concentrar número relevante de emissoras e possuir características de acesso bastante difíceis, além da periculosidade dos responsáveis pelo local, levou à necessidade de uma grande operação como a deflagrada, tendo sido necessárias ações de inteligência prévia, além de ações estratégicas de ação e combate para interrupção das transmissões clandestinas.

Segundo o gerente da Agência em São Paulo, Marcelo Augusto Scacabarozi, o trabalho deve prosseguir, já que a região detém alto índice de estações clandestinas de rádio. “A Anatel, em parceria com o Governo do Estado e demais instituições públicas, estuda outras ações de inteligência que possam combater esse tipo de ocorrência”, ressaltou o gerente.

(Informações da Anatel)

Anatel rádios clandestinas

Top FM fora do ar por determinação judicial

Por Rodney Brocanelli

A Top FM, que opera em 104,1Mhz na região da Grande São Paulo, está fora do ar desde a última quinta-feira. Consultada a respeito, a Anatel informa que na data de ontem a agência cumpriu uma determinação judicial para fazer com que a emissora interrompesse suas transmissões. Pela internet, a transmissão segue normal.

Não foram informados maiores detalhes sobre o que motivou essa ação por parte da agência regulatória. No entanto, vale lembrar que a emissora, de propriedade da Rede Mundial de Comunicações, já saiu do ar em pelo menos duas ocasiões devido a problemas no que diz respeito a relação entre sua concessão e abrangência.

Em 2002, a emissora, ainda com o nome de Tupi FM, ficou alguns dias fora do ar. Em sua coluna na Folha On Line, Magaly Prado informou o seguinte:

O assessor de imprensa da Anatel em Brasília que responde por estes assuntos, João Henrique, encontra-se em férias, quem falou foi Luiz Henrique Ferreira, jornalista desta assessoria de imprensa. Ele afirmou que: “a emissora estava com problemas na parte técnica e operava com transmissor auxiliar fora do endereço permitido”. Ferreira acrescentou que “a Anatel fez a notificação que estipulava prazo de 30 dias para regulamentação, e como este prazo terminou, a emissora foi fechada”.

Dois anos depois, em 2004, novamente a Tupi teve seus transmissores lacrados. Saiba mais aqui. Cabe destacar o que o jornal O Estado de S. Paulo publicou à época:

A Tupi também estava transmitindo irregularmente da Paulista, embora a autorização fosse para operar em Guarulhos. Segundo a Anatel, a empresa foi notificada por obstruir a fiscalização e intimada a apresentar, até as 10 horas de hoje, documentos que comprovem autorização para operar daquela localidade.

topfm