Até esta quarta (27), um programa diário da Rádio Atlântida, do Grupo RBS, ia ao ar diariamente às 17h sob o nome de Laboratório Pop. Notificado extra-judicialmente pelo Departamento Jurídico da LabPop Content (empresa que abriga o LP e mais quatro portais), o Grupo RBS, que controla a rádio, decidiu eliminar o nome do programa, que entrou no ar nesta quinta (28) com o provisório Programa Sem Nome. A marca Laboratório Pop era usada sem autorização. “A gente nunca tinha nem ouvido falar do programa ou das pessoas que o apresentavam. Mas escutamos nesta semana e até que é bem legal”, diz Marcella Huche, editora-chefe do LABORATÓRIO POP. “Mas o Laboratório Pop tem uma história, que correu o Brasil inteiro nas bancas e é uma marca conhecida nos quatro cantos do país e, portanto, não pode ser usada arbitrariamente por um produto novo, como é esse programa”.
“A utilização indevida da marca “LABORATORIO POP” por uma rádio que se autointitula “a maior rede de rádios jovem da região Sul do Brasil no segmento de pop/rock” induz o público fiel e a base de consumidores da empresa LabPop Content a erro, justamente por tratar-se de um grande grupo de comunicação como o RBS (Rede Brasil Sul)”, explica Nehemias Gueiros, advogado especializado em direitos autorais, show business e internet, que assina a notificação extra-judicial.
O LABORATÓRIO POP começou como um portal de notícias de cultura pop e entretenimento, em dezembro de 2003. Em abril de 2004, foi lançada a revista Laboratório Pop, que circulou nas bancas de todo o país. Como desdobramento do êxito do portal, hoje o maior de cultura pop no Rio e um dos 10 maiores do país, em dezembro de 2010 foi lançada a webradio Rádio LP.
“É inaceitável que se reproduza, com nítida finalidade comercial, uma marca legitimamente registrada por outra pessoa, sem consultá-la, sem lhe dar o devido crédito criativo e, mais grave, sem compensá-la financeiramente”, detalha Gueiros.
O nome provisório adotado pela rádio, porém, traz novos problemas laboratoriais à Atlântida. O Programa Sem Nome também está registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde outubro de 2003, pela Fundação João Paulo II, para uso em telecomunicações.
Nesta quinta, Alexandre Fetter, um dos apresentadores do programa, postou em seu Twitter a mudança. “Apesar de liderar a pesquisa do Google como mostra a foto (print de uma autocomplete do buscador), o laboratóriopop do Dr. Fexter vai mudar de nome”, disse. “Quem quer saber por que?”, indagou depois, sem dar resposta aos seus seguidores. na noite anterior, logo depois de ter sido avisado de que a marca já existia, tuitou: “Não sabíamos da existência silenciosa da marca. Já encaminhei às instâncias adequadas. Nunca houve intenção de plágio ou cópia. Podemos bem mais que isso, pesquise”.
Comentário: Ouça no player abaixo trechos do Programa Sem Nome em que a polêmica do nome foi citada pelos apresentadores. Chama a atenção o fato de que eles chegaram ao nome Laboratório Pop ao que chamaram de um brainstorm via Twitter com os ouvintes. É de se lamentar as ironias usadas logo nos primeiros segundos, especialmente quando se fala em “uso silêncioso”, que é uma forma de não assumir o erro e também de desqualificar quem reivindica seus direitos (Rodney Brocanelli).
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