Por Rodney Brocanelli

O Marcos Lauro foi muito feliz no post abaixo ao dizer que a medida cuja intenção é proibir arrendamentos e venda de horários em emissoras de rádio é incompleta (se você veio parar neste post via Google, clique aqui para ler). Infelizmente, muitas questões complexas não foram levantadas. Quando se pensa na questão de venda e arrendamento, logo a prática é associada às igrejas como a Deus é Amor, Universal, entre outras,  que estão presentes em emissoras de rádio por todo o país.

Por outro lado, existem programas de rádio com conteúdo até interessante, que dependem da compra de horários para estar no ar. A Rádio Trianon, de São Paulo, é um belo exemplo disso. Se tal medida fosse aprovada, atrações como o programa do Memorial Hélio Ribeiro, por exemplo,  não teriam chegado ao rádio. Será que a emissora arcaria com os custos de produção dessa e de outras atrações?

Essa situação da venda de horários e arrendamentos muito se deve à falta de investimentos do mercado publicitário. Será que os grandes anunciantes se animariam a voltar ao rádio com essa medida, especialmente entre o fim de noite e o começo da madrugada? Esse é o período prefereido pra se colocar no ar programação religiosa, algo comum em muitas rádios do interior.  Há muitos anos, a hoje extinta companhia áerea Varig comprava horários em emissoras do rádio na parte da madrugada. Quem aí  não lembra do “Varig e você, donos da noite”?  (Um parêntese: o caso da Rádio Bradesco Esportes  deve ser tratado à parte).

A reportagem da Folha diz que o marco regulatório dasTelecomunicações deverá passar por consulta pública. Tomara que não se esqueçam do meio rádio e que essas discussões possam ser contempladas. Caso contrário, quem irá pagar o pato são os profissionais do veículo, especialmente os da área técnica e administrativa,  sempre esquecidos.

por Marcos Lauro

Reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo joga uma luz sobre o novo marco regulatório da radiodifusão. Claro que, na matéria, a Folha acaba destacando os detalhes relativos à TV, mas o rádio também seria diretamente atingido. (caso seja assinante do UOL ou da Folha, leia a matéria aqui)

Segundo o novo decreto, estariam terminantemente proibidos os arrendamentos de frequências e também o aluguel de horários. A partir da aprovação desse decreto, é o dono da concessão que tem que pagar para que alguém ocupe a sua freqüência ou determinados horários da sua programação.

Num primeiro momento, parece ser a coisa mais justa a se fazer. Afinal, a empresa tem uma concessão pública, não utiliza a freqüência e ainda ganha dinheiro no mole, permitindo que outra empresa de comunicação se ocupe do seu espaço no dial. É negociar e lucrar com um bem público. Como se eu vendesse uma vaga numa universidade Federal, por exemplo.

Mas ao mesmo tempo, a medida se mostra incompleta. Este mal precisa ser cortado pela raiz. Não adianta apenas proibir o arrendamento, é preciso criar mecanismos que tirem a freqüência da empresa que não a utiliza.

Um grupo de comunicação tem uma concessão e não a utiliza? É só cassar a concessão e colocá-la para ser distribuída novamente, num processo claro e transparente.

Pegue o dial de São Paulo e perceba quantas rádio que você ouve são arrendadas. Com essa medida, todas saem do ar. Ou então viveremos num entra-e-sai de liminares sem fim.