A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) realizou, nesta quarta-feira (26), uma reunião institucional com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com o foco na revisão da metodologia de cobrança de direitos autorais aplicada às emissoras de rádio.
O encontro aconteceu no escritório do Ecad, em São Paulo, e contou com a participação do presidente da AESP, Luiz Arthur Abi Chedid; de Neneto Camargo, do Grupo GC2 (89FM/AlphaFM/Disney), de Paulo Abreu (TopFM/KissFM/TerraFM/Mundial/Estilo FM) e do advogado Dr. Walter Ceneviva, do escritório Vieira Ceneviva Advogados.
A comitiva foi recebida por Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, Karina Guerreiro, Gerente Regional SP e por representantes da área jurídica da instituição.
Durante a reunião, a AESP pleiteou mudanças estruturais na fórmula de cálculo vigente, considerada obsoleta e desproporcional frente à realidade atual do mercado. Criada há mais de quatro décadas, essa metodologia foi pensada num cenário com menos emissoras e sem a existência de plataformas digitais, redes sociais ou serviços de streaming musical.
Atualmente, a fórmula não representa a realidade do setor que passou por transformações profundas e que o modelo de cobrança atual se mostra desproporcional à realidade da radiodifusão atual.
Durante a reunião, a AESP apresentou ao Ecad as transformações significativas que ocorreram ao longo dos anos e a entidade manifestou sua disposição para o diálogo visando o aprimoramento da estrutura de cobrança.
A superintendência destacou que, ao longo do tempo, já foram promovidos ajustes em diferentes frentes, como no modelo aplicado a emissoras jornalísticas, emissoras AM e outras modalidades específicas.
O órgão demonstrou abertura para, em conjunto com a AESP, construir uma proposta com embasamento técnico e jurídico, que possa ser apresentada aos titulares de direitos autorais.
Ficou acordado que novas reuniões serão realizadas com o intuito de aprofundar as análises e construir uma proposta conjunta, que atenda tanto aos interesses dos autores quanto à sustentabilidade das emissoras. A formação de uma comissão com representantes do setor busca garantir um processo transparente, técnico e baseado em dados atualizados.
A AESP reiterou durante a reunião que a revisão da metodologia de cobrança é uma necessidade urgente. A entidade ressaltou que o atual modelo tem impactado diretamente a sustentabilidade das emissoras.
A iniciativa reforça o compromisso da AESP com o diálogo institucional e com a busca por soluções equilibradas para os desafios enfrentados pelas rádios paulistas.
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