Por Marcos Lauro
Está acontecendo no Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos. Para resumir: é um evento pré-Rio+20. Antes dos Chefes de Estado discutirem sobre meio ambiente e sustentabilidade, revivendo a ECO92 de vinte anos atrás, o terceiro setor, em nível mundial, debate sobre esses temas.
Para amplificar essas discussões, foi montada a Rádio Cúpula dos Povos no Aterro do Flamengo. Ouvi, pela web, por alguns minutos, em dias diferentes, e tinha uma programação bastante diversificada, tanto em termos musicais, temáticos e até linguísticos – os vizinhos latinos compareceram de forma maciça à frequência.
Mas, infelizmente, fizeram da forma errada. Sem autorização, a rádio, segundo o portal Imprensa, ainda tinha problemas técnicos em seu transmissor. Isso acarretou interferências em rádios próximas ao 90,7 Mhz, utilizado pela emissora, e ainda notificações de interferência na comunicação do aeroporto Santos Dumont.
A política para rádios comunitárias no Brasil é nula, ridícula. Mas não é dessa forma que as leis serão alteradas e o processo será corrigido. Nâo é instalando uma rádio pirata num evento internacional, para onde o mundo todo está olhando, que as coisas vão mudar. Muito pelo contrário. Isso só serve para distorcer o debate. Porque na tarde deste domingo, quando a ANATEL chegou para fechar a rádio, o que mais se ouvia era o apelo por “liberdade de expressão”. E essa liberdade não deve ser conquistada na marra. Precisamos de muita conversa para que o Brasil tenha o número de rádios livres/comunitárias que merece.
Aliás, o movimento perdeu uma grande chance de mostrar aos brasileiros como uma rádio comunitária funciona. A própria ANATEL afirmou, por meio de seu secretário-executivo, que uma autorização especial seria dada caso os equipamentos estivessem instalados de forma correta. A Cúpula dos Povos faria uma ótimo trabalho e ainda chamaria a atenção pra a falta que esse tipo de rádio faz para cada comunidade brasileira.
Mas não, preferiram ir pelos meios alternativos. Uma pena. Um retrocesso.
Obs.: e, pasme, parabéns à ANATEL por ter agido, em pleno domingo, para fechar a rádio que operava de forma ilegal. Independente de onde estava e quem estava lá, era uma rádio ilegal e ponto. Nâo há o que discutir em relação a isso.
