Os rádios a pilha em bom estado de conservação estão sendo arrecadados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na região central do Rio Grande do Sul, que enviará à população das cidades gaúchas mais afetadas pelas enchentes dos últimos dias. Além de dezenas de mortes, a catástrofe climática deixou milhares de pessoas desabrigadas e completamente sem comunicação.
A Unisc preparou ainda um spot para veiculação gratuita pelas emissoras de rádio interessadas em ajudar na divulgação da campanha. A iniciativa tem o apoio da ABERT e da AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV).
Os interessados em contribuir podem entregar os equipamentos no Bloco 35 da Unisc, onde uma equipe recebe as doações. Pessoas de outras regiões do Brasil podem doar pelo PIX doeumradio@gmail.com
“A única forma que algumas pessoas encontraram de se manter informadas sobre o que estava ocorrendo na sua volta foi o rádio a pilha, uma vez que não havia sequer energia, muito menos internet”, relata o professor Willian Araujo, também subcoordenador dos cursos de Comunicação.
Na última terça (10), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) divulgou nota informando que conseguiu obter decisão judicial visando suspender a cobrança para a transmissão de jogos por parte das emissoras de rádio.
Em julho deste ano, 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um recurso impetrado pelo Athletico-PR, que batalha desde 2008 para que as emissoras de rádio paguem pelos direitos de transmissão dos jogos sediados em seu estádio.
Após uma ação da da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp – que também é parte interesada), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu o acórdão proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR em favor do clube paranaense.
O Radioamantes vem acompanhando esse caso . Clique abaixo para ler os dois últimos posts a respeito.
A nota divulgada pela Abert destacou as declarações de seu atual presidente, Flávio Lara Resende. Para ele a decisão, “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena” (clique aqui para ler na íntegra).
Por sua vez, o Athletico-PR não fez até agora qualquer pronunciamento desde que a decisão favorecendo as entidades foi divulgada. Em junho, quando obteve o ganho de causa, o clube divulgou uma nota comemorando e justificando sua intenção, mas desde então não houve qualquer definição sobre valores e regras para o processo de negociação.
A Abert também publicou a íntegra da decisão proferida na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Chama a atenção o termo “efeito suspensivo”. Conforme a definição que está na página do Conselho Nacional do Ministério Público (veja aqui), trata-se da “Suspensão dos efeitos da decisão de um juiz ou tribunal, até que o tribunal tome a decisão final sobre um recurso”. Ou seja, a disputa ainda não tenha terminado.
Desde que foi divulgada a notícia de que o Athletico-PR obteve uma vitória na Justiça do Parana em sua batalha para cobrar das rádios os direitos de transmissão de suas partidas como mandante, houve muita dúvida sobre como o clube conseguiu este feito.
No último sábado (31 de julho), o blog Radioamantes informou que esse processo é de 2008, portanto há pouco mais de 14 anos, e divulgando seu número 0001164-98.2008.8.16.0001/1.
O Radioamantes fez contato com a assessoria de imprensa da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para procurar entender um pouco mais do trâmite deste processo.
A entidade confirma que ele foi protocolado na Justiça ainda em 2008. “A sentença foi proferida em 2009 e o acordão do TJ-PR em 2010 (todos no sentido de reconhecer a ilegalidade da cobrança)”, diz a Abert.
Por sua vez, o Athletico-PR interpôs um recurso ao STJ, que foi apreciado apenas em 2021 (quase 13 anos depois).
“No entanto, STJ entendeu que o TJ-PR não analisou todos os argumentos constantes no recurso de Embargos de Declaração do CAP, motivo pelo qual determinou a devolução dos autos para nova análise do TJ-PR”, afirma a Abert.
Com isso, o processo acabou retornando para o Paraná em setembro de 2022 e foi apreciado pelo TJ-PR no dia 25 de julho de 2023.
“Foi nesse julgamento dos Embargos de Declaração (recurso cabível para analisar eventual omissão, contradição ou obscuridade de uma decisão), que o TJ-PR entendeu pela possibilidade da cobrança, mudando entendimento anterior do próprio tribunal, que já havia reconhecido a ilegalidade da cobrança em 2010”, esclarece.
O Radioamantes perguntou quais seriam os próximos passos da Abert na Justiça. Conforme já manifestado em nota oficial publicada no próprio sábado, ela vai recorrer aos tribunais superiores para “restabelecer a ordem jurídica e a correta aplicação da lei, além de suspender qualquer eventual cobrança”.
A ACEB (Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil) divulgou nota a respeito da vitória conquistada pelo Athletico-PR na Justiça do Paraná que permite ao clube a cobrança dos direitos de transmissão de seus jogos como mandante das emissoras de rádio. Leia abaixo:
O Tribunal de Justiça do Paraná, através da 7ª Câmara Cível, acolheu no último dia 25 o recurso do Club Athletico Paranaense, permitindo a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do clube.
Trata-se de uma afronta à legislação brasileira, que prevê a aplicação de cobrança apenas em transmissões com captação de imagem.
A ACEPR (Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná) já se manifestou através de comunicado oficial, informando que pretende recorrer da decisão.
A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) também se posicionou, formalizando que vai recorrer nos Tribunais Superiores.
A ACEB entende que o direito de acesso à informação deva ser preservado, uma vez que a plataforma leva entretenimento de forma gratuita e democrática à população. Aproveita, também, para declarar seu apoio às entidades e às emissoras de rádio de todo o país.
A ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) diz ter confiança que o Senado Federal deverá assegurar a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no Brasil. No começo do mês de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral do Esporte, que apresenta artigos que poderão fazer com que as emissoras de rádio paguem pelos direitos de transmissão de torneios tradicionais, em especial os de futebol (saiba detalhes aqui).
Em nota encaminhada ao Radioamantes, a entidade diz que a não-cobrança de direitos é, “uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões”.
A Lei Geral do Esporte foi aprovada pelos deputados com alterações em seu texto original. Com isso, o projeto deverá voltar ao Senado para novas discussões, ainda sem data definida. A esperança é de que os trechos que possam representar dano ao rádio possam ser suprimidos.
Leia abaixo a nota da ABERT:
“A transmissão de jogos de futebol por meio do rádio não apenas faz parte da cultura brasileira desde os primórdios do século passado, como também assegura a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação aos mais de 210 milhões de cidadãos brasileiros, de uma ponta à outra do país, sem qualquer distinção de raça, credo ou classe social.
As razões que asseguram a gratuidade desta transmissão à população brasileira são, portanto, de natureza histórica, social e jurídico-constitucional.
Temos confiança que o Senado Federal, ao apreciar o tema, assegurará a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no país.
Trata-se de uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões.”
A ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) está distribuindo em formato digital a quem possa interessar uma versão atualizado do livro TV Tupi, do Tamanho do Brasil. Escrita por Elmo Francofort e Maurício Viel, a obra foi lançada originalmente em 2020, por ocasião dos 70 anos da televisão brasileira, cujo marco é inauguração da TV Tupi, de São Paulo.
O livro tem o mérito de ser profundamente didático, abordando aspectos técnicos e históricos do rádio e da televisão, estabelecendo uma série de eventos que vão desembocar na primeira transmissão televisiva no dia 18 de setembro de 1950.
A divisão de temas por capítulos facilita a leitura. Entretanto, um problema salta aos olhos. Ainda falando sobre rádio, é dedicado um capítulo exclusivo para a Rádio Difusora, de São Paulo (960Khz). É bem verdade que sua programação foi importante para a história do rádio, estabelecendo nos anos 1970 uma linguagem jovem que se perpetuou nos anos seguintes e vigora até os dias de hoje.
A trajetória da Rádio Tupi (1040Khz), com isso, não teve o mesmo destaque. Os autores escrevem que ela: “(…) tinha uma programação mais tradicional, voltada para os homens, se aprofundando nas coberturas esportivas com a famosa Equipe 1040, na loteria esportiva, no jornalismo e na música sertaneja”.
Não valeria a pena ter esmiuçado mais todo esse trabalho feito na cobertura do futebol, que garantiu uma boa base de ouvintes para a Tupi? Além do mais, a emissora alterou seu perfil, investindo em comunicadores, alguns deles com ótimo trânsito entre o público feminino como Eli Corrêa. Outros nomes célebres desse período podem ser destacados como Hélio Ribeiro e Barros de Alencar.
O livro tem o cuidado de procurar informar a situação do acervo de fitas tanto da TV Tupi, de São Paulo, como da TV Tupi, do Rio. Em determinados momentos da história, as duas praças produziram bastante conteúdo e brigaram entre si para ser a cabeça de rede. No entanto, não se sabe se o acervo de fitas da Rádio Tupi, de São Paulo, ainda existe e, se existe, qual foi o destino dado a ele.
Se não houve esse preocupação de contar um a história da Rádio Tupi, de São Paulo, o mesmo se aplica a hoje Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, que hoje é um canhão de audiência. Em vários trechos, a obra informa que a concessão da emissora carioca esteve sempre em dia mesmo durante a crise, mas não são informados detalhes de como isso foi possível.
A Rádio Tupi, de São Paulo, só é mais citada em seu instantes finais. O livro aborda a permuta de frequência com a Rádio Capital, que transmitia em 560Khz. Mesmo sendo “a primeira em seu rádio”, as dificuldades persistiram e em 15 de setembro de 1984 sua falência foi decretada. Em 2 de outubro de 1984, guardem esta data, a Tupi paulistana saia definitivamente do ar.
Ainda houve uma tentativa da massa falida em recuperar a concessão, mas ela foi repassada para a Rádio e Televisão Campestre Ltda., de Santa Isabel. Em 1985, a emissora foi vendida para José Maria Marin, político e cartola de futebol, se transformando depois na Rádio Paulista, que até hoje arrenda todo seu espaço de programação.
Paulo Masci de Abreu, importante nome da comunicação (ainda que discreto) também é citado nessa obra. Os autores contam que em 1982, Abreu obtém autorização para transferir o sistema irradiante então Rádio Cacique 1150Khz, de São Caetano, para a capital. É informado também que o empresário passou a usar o nome Tupi em sua emissora até perder uma ação dos Diários Associados, que mantém a marca em sua emissora no Rio de Janeiro.
Conforme o site da ABERT, “o e-book, atualizado e unificado, pode ser acessado gratuitamente no site Memória ABERT. Já a inédita versão impressa, pode ser encomendada pela plataforma “Clube de Autores”. Os autores abdicaram dos direitos autorais e os custos referem-se apenas à impressão e envio”.
Nesta semana, o Radioamantes no Ar falou sobre a troca de comando na Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), do encerramento das atividades da Web Rádio Lusa, dedicada a transmitir em áudio na internet os jogos da Portuguesa e da briga da Jovem Pan com uma de suas ex-afiliadas, uma emissora AM de Maceió. O Radioamantes no Ar é veiculado todas as sextas, sempre a partir das 09h pela web rádio Showtime (http://showtimeradio.com.br). Com Rodney Brocanelli, João Alckmin e Flavio Ashcar.
O fundador do grupo Jovem Pan, um dos maiores comunicadores brasileiros, Antonio Augusto Amaral de Carvalho, mais conhecido como o Seo Tuta, gravou um vídeo agradecendo a homenagem da Abert, feita na abertura do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília.
Na noite desta terça, 06/10, sua esposa Margot Carvalho recebeu o prêmio por ele, a medalha de mérito da Radiodifusão.
No vídeo, Seo Tuta resume bem sua história na comunicação e explica que, por estar fazendo hemodiálise, não pode comparecer ao evento, mas, está muito feliz com a homenagem. Por último, ele deixa uma mensagem inesquecível: “Ninguém faz sucesso sozinho”.
Assista ao vídeo no portal da Jovem Pan clicando aqui
Os sucessivos erros cometidos pelo Ibope Media na divulgação de resultados sobre o meio rádio provocaram a reação da Abert. Em ofício encaminhado ao presidente do instituto, Carlos Augusto Montenegro, o presidente da associação, Daniel Slaviero, pediu providências para que novas falhas não voltem a acontecer.
No início de fevereiro, o Ibope Media divulgou números incorretos sobre a audiência do rádio no período entre o final de 2014 e janeiro de 2015, e, mesmo sendo alertado por alguns radiodifusores que estranharam os resultados, o instituto afirmou não haver qualquer erro. Somente no dia 6 de março, quase um mês após a divulgação, o Ibope Media assumiu a falha e alegou ter errado na aplicação do novo “Critério Brasil”, metodologia que determina a distribuição da amostra.
A demora na correção dos dados foi duramente criticada pela Abert. “Ao longo de quase um século de atuação, as emissoras de rádio sempre se dedicaram à profissionalização do mercado, como forma de honrar a confiança de anunciantes e ouvintes. A demora do Ibope Media em corrigir os números revela descuido para com o rádio, segunda mídia mais importante do Brasil”, afirma Slaviero.
No documento, a associação enumera ainda um histórico de falhas do instituto, como, por exemplo, a falta de atualização da metodologia de pesquisa, pouca transparência na relação com o mercado e controle de qualidade. “A Abert, em nome dos seus associados, entende que erros desta natureza são inadmissíveis: comprometem a qualidade da informação, a geração de negócios e a própria imagem do rádio no país”, diz o documento.
Levantamento da Abert mostra que 33% das emissoras de rádio de todo o país flexibilizaram a Voz do Brasil durante a realização dos jogos da Copa do Mundo. A flexibilização foi permitida entre 19h e 22h, no período de 12 de junho a 13 de julho, pela Medida Provisória de nº 648.
Na avaliação do diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik, o dado demonstra que somente uma parcela das emissoras precisa adaptar o horário de transmissão à preferência de seus ouvintes. “Poderíamos imaginar que, permitindo a flexibilização, todas as emissoras deixariam para transmitir A Voz do Brasil no último horário. Mas não foi o que aconteceu”, declara.
Segundo Antonik, as emissoras flexibilizaram o horário de transmissão do programa por uma questão de preferência dos próprios ouvintes. “O rádio é muito segmentado, e o horário nobre varia conforme o público da emissora”, explica.
O prazo determinado para a flexibilização expirou no dia 13 de julho, mas a medida provisória que autorizou a mudança ainda tramita no Congresso Nacional. Até setembro, deputados e senadores vão analisar se o programa deve ser flexibilizado de forma permanente. Caso essa proposta seja aprovada nas duas Casas, dependerá de sanção presidencial para entrar em vigência.
AUDIÊNCIA – Pesquisa DataFolha aponta que, com a flexibilização, a audiência da Voz do Brasil aumentaria em 13 pontos percentuais. “O sonho do radiodifusor é melhorar a audiência de um programa da sua grade. E como fazer isso? Flexibilizando. A Flexibilização naturalmente aumenta a exposição do programa ao ouvinte”, afirma Antonik.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) realiza desde a última segunda-feira, 22, uma campanha para estimular as pessoas a usarem o celular para acessar a programação do rádio e da televisão aberta.
Com o slogan “Rádio e TV ao alcance da sua mão”, a iniciativa aposta no Facebook para alcançar o público que participa nesta semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), estimado em 2 milhões de pessoas.
– Em grandes eventos, as redes de telefonia não suportam a sobrecarga de dados. O rádio e a TV digital tornam-se os maiores aliados de quem precisa de informação instantânea, explica o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
Com peças criadas para a rede social, a campanha orienta como acessar a programação de rádio e televisão aberta pelo celular – e sem custo – e informa sobre modelos e marcas de aparelhos habilitados para o serviço.
Slaviero convida os radiodifusores associados à entidade a multiplicarem a mensagem da campanha na programação, nos sites e redes sociais de suas emissoras.
– A radiodifusão evolui com as novas tecnologias, ganha mobilidade e amplia seu alcance. Quem se beneficia é o cidadão que recebe informação aonde estiver, não só em eventos de grande porte, mas todos os dias, afirma Slaviero.
De acordo com dados da Anatel, existem no país 265,7 milhões de celulares, 134,35 aparelhos para cada 100 habitantes. Estima-se que 60% desse total possuem rádio FM e mais de 5% TV digital.
A campanha é a primeira de uma série que a entidade promoverá aproveitando grandes eventos como Copa do Mundo, Eleições e Olimpíadas.
Sobre a Abert
A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 3 mil emissoras privadas de rádio e televisão no Brasil, e tem por missão a defesa da vigência da liberdade de expressão em todas as suas formas.
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