Aproveitando que está se falando novamente da Voz do Brasil, publico aqui o texto de Paulo Lima, jornalista e publisher da revista Trip, publicado no Jornal da Tarde em 17/07/1996. Pouco mais de 14 anos após sua publicação original, o texto está um pouco datado. Alguns dados e informações já não valem mais. Contudo, alguns dos conceitos de Lima sobre o programa obrigatório continuam atuais.
Contra a minha vontade, fui jantar numa dessas churrascarias supostamente classe A. Na recepção havia algumas mesinhas baixas para quem aguarda ir acalmando o próprio estomago e afiando os caninos. Próximo a essas mesinhas havia dois balcões de promoção. Um oferecia doses de degustação de um certo vinho espanhol, ao qual os comensais teriam direito se consumissem acima de um certo valor. Sobre o outro balcão, repousava um abaixo-assinado com o cabeçalho pomposo e exigindo o fim da Hora do Brasil. Algumas assinaturas logo abaixo e uma caneta deitada solitária sobre a toalha, amarrada pela cabeça à lombada do livro. No dia seguinte, fui bombardeado por anúncios em várias emissoras, matérias em jornais e revistas, um verdadeiro movimento democrático exigindo a degola incondicional do programa oficial que ocupa o horário nobre de todas as emissoras de AM e FM do país.
O programa é, antes de mais nada, muito ruim. Qualquer estagiário de comunicação não teria grandes dificuldades para dar um upgrade no alto-falante do Congresso. Os redatores são ruins e, o principal, os deputados e os senadores são péssimos. Não há dúvida que a única e melhor solução é extirpar este furúnculo sonoro que ainda insiste em purgar nos ouvidos de um corpo já refeito de boa parte das feridas da doença da ditadura. Só o que podemos, porém, é terminar a análise por aí, fabricando o abaixo assinado e devorando a picanha com a sensação de dever cívico cumprido. Não questiono as intenções democráticas daqueles que iniciaram o movimento pelo fim da Hora do Brasil – antes de mais nada, um espólio do autoritarismo, ainda por cima anticonstitucional.
Desconfio, porém, da adesão rápida de incondicional de todas as emissoras do dial. Será que o espírito democrático seria o catalisador que faltava para unir uma classe tão desunida como a dos donos de rádios num passe de mágica? Um comercial de 30 segundos numa radio FM bem posicionada no dial paulistano vale cerca de R$ 300,00. São R$ 10,00 por segundo, valor que supera o cobrado por várias emissoras de TV por assinatura. O faturamento de que são privados os donos de rádios pela obrigatoriedade de transmissão da Hora do Brasil foi, sem qualquer duvida, o dado responsável por transformar a maioria deles em verdadeiros cara-pintadas, empunhado a bandeira da liberdade de expressão. Basta ouvir a maioria das vinte e tantas emissoras de FM e das dezenas de AMs para perceber que qualidade de programação não é exatamente o objetivo principal destes concessionários.
Já que o espírito democrático está tão aceso e já que a união nunca esteve tão forte em favor da liberdade de expressão, por que não acoplar à campanha pelo fim da Hora do Brasil outra pela democratização do sistema de rádio e teledifusão no país?
Se o ingênuo leitor ainda não sabe, canais de rádio e TV são concessões dadas pelo poder público a meia dúzia de ungidos, geralmente afilhados de peixes graúdos de Brasília, quase todos políticos de segundo escalão cuja intimidade com jornalismo e entretenimento é tão grande quanto a pata de uma tanajura. Recentemente a Justiça Federal em São Paulo sentenciou que não é crime instalar uma rádio de bairro com fins lucrativos.
Há um projeto tramitando no Congresso que cria a Lei da Informação Democrática, que acaba com o monopólio das grandes famílias, libera as ondas de ar para as emissoras de rádio e TV de baixa potência e manda todas as emissoras se dedicarem à educação, à cultura, às artes e ao jornalismo em primeiro lugar. Alguns dados fornecidos pelo professor Jose Carlos Rocha, da Escola de Comunicação de São Paulo: nos Estados Unidos há 11 mil canais de TV e 17 mil emissoras de radio. No Brasil, são 266 canais de TV e 1900 de radio. Nos EUA, há rádios para todos os segmentos sociais, inclusive minorias como lésbicas, sapateiros, estudantes… Há rádios no quarteirão e TVs de bairro.
No Brasil, a lei 4.117 diz que a concessão de radio e TV cabe ao Presidente da Republica. A Constituição de 1988 acrescenta que a concessão tem de ter o aval do Congresso. O que aconteceria se no Brasil fossem dadas concessões de emissoras a sindicatos, universidades, clubes, associações esportivas? As “College Radios” nos EUA (rádios operadas por estudantes) fizeram mais pela musica jovem que qualquer emissora “tradicional”. Há uma campanha no ar, em emissoras da FM em São Paulo, incitando os ouvintes a denunciar rádios piratas. Segundo a campanha, o Ministério da Aeronáutica e o órgão que coordena a aviação civil estariam reclamando da interferência dessas rádios nos sistemas de comunicação das aeronaves.
Em pela era de hiperdemocratizacao, que se dá pela Internet, a solução deste problema parece mais do que clara. Abrir, liberar, democratizar. Não há quem não reconheça a melhora do panorama geral com a abertura da importação de carros ou a criação das dezenas de novos canais de TV por assinatura.
Convido as emissoras serias de AM e FM a provarem suas verdadeiras convicções democráticas pela liberdade de expressão, lançando imediatamente uma campanha nacional pelo fim da política de concessões de emissoras de rádios pelo executivo e pelo legislativo.
Democratização da comunicação já! Rádios para os nordestinos de São Paulo, para os surfistas de Camburi, para os ecologistas da Jureia, para os playboys da Mooca, rádios para os sem-terra. Rádios para os Sem-Radios.
Radioamantes 