Presidente da Liga Forte União é contra a cobrança de direitos e reconhece importância do rádio na divulgação do futebol

Por Rodney Brocanelli (colaborou Edu Cesar)

Em entrevista ao programa Concentração, da Rádio Bandeirantes, Marcelo Paz, que é CEO do Fortaleza e presidente da Liga Forte União, que é uma das mais importantes associações de clubes de futebol no Brasil (a outra é a Libra), posicionou-se de forma contrária à cobrança de direitos das emissoras de rádio para transmitir os jogos. Além disso, ele reconheceu a importância história do veículo na divulgação do esporte no país.

“À princípio, não sou a favor da cobrança. Eu acho que a rádio tem um contexto histórico. A rádio (sic) difundiu o futebol por muito tempo, quando não havia tevê, então era a rádio que chegava na casa das pessoas” afirmou.

O cartola lembrou que foi o rádio que transmitiu as participações importantes de seu clube em duas edições de campeonato brasileiros, quando foi vice-campeão, em 1960 e 1968 (já considerada a unificação dos títulos). “O público daqui só acompanhou isso pela rádio, não tinha televisão. Então tem uma dívida histórica, digamos assim, e eu não acho que tenha sim que chegar agora e obrigar (a cobrança)”, falou.

Paz reconheceu que muitas emissoras não teriam condições de pagar para transmitir os jogos. Caso houvesse essa cobrança, o dirigente reconhece que teria de haver uma contrapartida, como a transmissão de jogos exclusivos, espaço para os profissionais de rádio poderem trabalhar no gramado, entre outras coisas.

“Essa discussão nem está em pauta dentro da LFU, os clubes nem falam sobre isso”. falou.

O que incomoda ao cartola é que existem alguns programas de rádio e radialistas que, segundo ele, achacam os dirigentes, cobram para falar bem ou até mesmo para divulgar informações. “É aí onde o dirigente fica chateado”, disse.

Alexandre Praetzel e João Paulo Capellanes, apresentadores do programa, perguntaram se tal coisa não acontece em programas de televisão, entretanto, Marcelo Paz declarou não conhecer casos assim. Para Capellanes, o clube tem direito de banir do dia-a-dia dos clubes profissionais que se comportam mal, espalhando fake news ou descendo o nível.

Volta e meia, surge na mídia informações dando conta de que as emissoras de rádio vão ter que desembolsar valores para a transmissão de partidas de futebol no âmbito doméstico. No último dia 4 de novembro, Flávio Ricco publicou em sua coluna no portal Léo Dias que CBF e federações locais estão buscando de normatizar a presença das emissoras nos estádios de futebol e que essa questão passa necessariamente pela cobrança (leia mais aqui).

Ouça abaixo o trecho da entrevista com Marcelo Paz.

Restrição ao trabalho de radialistas em PE expõe racha em entidades de cronistas esportivos

Por Rodney Brocanelli

2024 mal começou e o rádio esportivo já é obrigado a conviver com medidas de restrição. Para piorar as coisas, entidades que deveriam andar juntas na defesa dos interesses dos cronistas esportivos, aparentam estar rechadas.

No último dia 20 de janeiro, o clássico pernambucano Sport x Santa Cruz foi disputado sem a presença dos repórteres atrás dos gols ou mesmo nas proximidades do gramado. Tal medida foi comemorada por Evandro Carvalho, advogado e presente da Federação Pernambucana de Futebol.

Carvalho publicou um artigo no site O Poder comentando sobre essa decisão: “Ontem foi um dia histórico para o futebol brasileiro. Quebramos , pela primeira vez, na história secular do nosso futebol, esse absurdo privilégio das emissoras de rádio, de abusarem do direito de atuar no entorno do gramado e até dentro do campo de jogo. Isso sem qualquer pagamento em favor dos clubes que fornecem o conteúdo – o espetáculo”. (o restante pode ser lido aqui).

Ainda em seu breve texto, o cartola espera pela cobrança dos direitos de transmissão por parte das emissoras de rádio: ” Espero que, brevemente, o STJ, em recurso do Estado do Paraná , ratifique a decisão quanto ao direito dos clubes de cobrarem das emissoras de rádio as transmissões dos seus jogos. Assim poderemos definir a questão do direito ao uso das cabines. Mas o jogo de ontem já é um passo gigantesco. Informei o sucesso ao presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. Tentarei, em Pernambuco, ampliar a iniciativa para a Copa do Nordeste e o Campeonato Brasileiro”.

Seu interesse no assunto tem justificativa. Em uma entrevista ao Jornal do Comércio divulgada em 2020, ele fez um diagnóstico preciso sobre o momento da entidade na ocasião: “Nosso problema é apenas falta de dinheiro” (leia mais aqui).

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em nota, marcou seu posicionamento a respeito da posição de Carvalho: ”A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) apoia a manifestação da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambucano (ASSERPE) que, em nota oficial, lamentou as declarações do presidente da Federação Pernambuco de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, de tratar como “histórica” a decisão de vetar o acesso dos repórteres das emissoras de rádio ao estádio para transmissão de jogos de futebol ( https://www.instagram.com/p/C2XkGFAuOA1/?igsh=MXd3Z3lhdXNhZmM1Zg==). A ABERT lembra que, em outubro de 2023, decisão semelhante de cobrar das emissoras de rádio pela transmissão de jogos já foi derrubada no Paraná. A tentativa de proibir o acesso dos repórteres de rádio aos estádios de futebol é mais uma afronta à legislação e à boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras, desconsiderando a tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena. A ABERT continuará atenta aos desdobramentos de tais iniciativas e não poupará esforços para garantir o cumprimento da lei”.

O racha

Dias depois do clássico, Evandro reuniu-se com representantes da Asserpe (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco), Sejope (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco) e Abrace (Associação Brasileira de Cronistas Esportivos). 

Uma das duas entidades nacionais que defendem os interesses dos cronistas esportivos, a Abrace divulgou nota com declarações menos incisivas do dirigente. Leia aqui. O mesmo tom foi registrado pelo portal Futebol Interior: “Eu respeito e admiro o cronista esportivo e o rádio, que é uma ferramenta de divulgação do futebol. Não faremos qualquer restrição, apenas em jogos que terão transmissão “ao vivo” e em televisão aberta, por conta de contrato, que não poderão ter repórter no gramado. Apenas isso”, disse. Atualmente, a Rede Globo é que detém os direitos de transmissão do campeonato pernambucano em tevê aberta.

A nota do portal FI expõe também o que parece ser uma divisão entre entidades de cronistas esportivos: ”A Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP) não realizou qualquer movimentação, omitindo-se até ao problema que poderia ter se estabelecido, inclusive recusando a dar qualquer informação à imprensa. ‘Existe uma orientação do Jurídico para não falar nada e apenas agir’, disse André Luiz Cabral, que sequer soube dizer o nome do advogado que representa a ACDP. O Portal Futebol Interior obteve informações de que a Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP) está irregular há alguns anos, inclusive com dificuldades de fazer qualquer movimentação em demandas judiciais”.

Por sua vez, a Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP) divulgou uma nota em que diz desconhecer a ação da Abrace: “A ACDP ainda informa, que enquanto representante da crônica em Pernambuco, em nenhum momento foi procurada pela gestão atual da ABRACE, que se diga de passagem, além de vir perseguindo e desprezando os cronistas pernambucanos nos últimos anos, tem também tomado decisões que apenas prejudicam o crescimento da imprensa esportiva do nosso estado. A postura da atual gestão da ABRACE, através da nota divulgada pela incompetente Federação Pernambucana de Futebol (FPF), soa como uma atitude apócrifa e distante da realidade defendida pelos nossos profissionais.”

Segue a nota: “Reiteramos que, diferentemente da ABRACE, a Associação de Cronistas Esportivos do Brasil (ACEB) , na pessoa do vice-presidente, Sr Eraldo Leite, procurou a ACDP para tentar ajudar a solucionar todas as dificuldades criadas contra os nossos profissionais. Por fim, lembramos que a ACDP é uma das fundadoras da ABRACE e que nosso posicionamento não é contra a entidade nacional, mas contra o posicionamento tomado pela catastrófica atual gestão, que tem sido danosa aos cronistas. A ACDP está pronta para defender os interesses dos cronistas e não de dirigentes de federação de futebol”. Quem assina é André Luiz Cabral. A íntegra pode ser lida aqui.

  

Abert e Aerp obtém mais uma vitória na batalha contra Athletico-PR pelos direitos de transmissão

Por Rodney Brocanelli

Na última terça (10), a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) divulgou nota informando que conseguiu obter decisão judicial visando suspender a cobrança para a transmissão de jogos por parte das emissoras de rádio.

Em julho deste ano, 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná  acolheu um recurso impetrado pelo Athletico-PR, que batalha desde 2008 para que as emissoras de rádio paguem pelos direitos de transmissão dos jogos sediados em seu estádio.

Após uma ação da da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp – que também é parte interesada), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) suspendeu o acórdão proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR em favor do clube paranaense.

O Radioamantes vem acompanhando esse caso . Clique abaixo para ler os dois últimos posts a respeito.

A nota divulgada pela Abert destacou as declarações de seu atual presidente, Flávio Lara Resende. Para ele a decisão, “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena” (clique aqui para ler na íntegra).

Por sua vez, o Athletico-PR não fez até agora qualquer pronunciamento desde que a decisão favorecendo as entidades foi divulgada. Em junho, quando obteve o ganho de causa, o clube divulgou uma nota comemorando e justificando sua intenção, mas desde então não houve qualquer definição sobre valores e regras para o processo de negociação.

A Abert também publicou a íntegra da decisão proferida na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Chama a atenção o termo “efeito suspensivo”. Conforme a definição que está na página do Conselho Nacional do Ministério Público (veja aqui), trata-se da “Suspensão dos efeitos da decisão de um juiz ou tribunal, até que o tribunal tome a decisão final sobre um recurso”. Ou seja, a disputa ainda não tenha terminado.

Entenda a tramitação do processo que deu ganho de causa ao Athletico-PR para cobrar das rádios

Por Rodney Brocanelli

Desde que foi divulgada a notícia de que o Athletico-PR obteve uma vitória na Justiça do Parana em sua batalha para cobrar das rádios os direitos de transmissão de suas partidas como mandante, houve muita dúvida sobre como o clube conseguiu este feito.

No último sábado (31 de julho), o blog Radioamantes informou que esse processo é de 2008, portanto há pouco mais de 14 anos, e divulgando seu número 0001164-98.2008.8.16.0001/1.

O Radioamantes fez contato com a assessoria de imprensa da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para procurar entender um pouco mais do trâmite deste processo.

A entidade confirma que ele foi protocolado na Justiça ainda em 2008.  “A sentença foi proferida em 2009 e o acordão do TJ-PR em 2010 (todos no sentido de reconhecer a ilegalidade da cobrança)”, diz a Abert.

Por sua vez, o Athletico-PR interpôs um recurso ao STJ, que foi apreciado apenas em 2021 (quase 13 anos depois).

“No entanto, STJ entendeu que o TJ-PR não analisou todos os argumentos constantes no recurso de Embargos de Declaração do CAP, motivo pelo qual determinou a devolução dos autos para nova análise do TJ-PR”, afirma a Abert.

Com isso, o processo acabou retornando para o Paraná em setembro de 2022 e foi apreciado pelo TJ-PR no dia 25 de julho de 2023.

“Foi nesse julgamento dos Embargos de Declaração (recurso cabível para analisar eventual omissão, contradição ou obscuridade de uma decisão), que o TJ-PR entendeu pela possibilidade da cobrança, mudando entendimento anterior do próprio tribunal, que já havia reconhecido a ilegalidade da cobrança em 2010”, esclarece.

O Radioamantes perguntou quais seriam os próximos passos da Abert na Justiça. Conforme já manifestado em nota oficial publicada no próprio sábado, ela vai recorrer aos tribunais superiores para “restabelecer a ordem jurídica e a correta aplicação da lei, além de suspender qualquer eventual cobrança”.

Para entender mais sobre o caso, clique aqui.

Entidade de cronistas esportivos marca posição após vitória do Athletico-PR no tribunal

A ACEB (Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil) divulgou nota a respeito da vitória conquistada pelo Athletico-PR na Justiça do Paraná que permite ao clube a cobrança dos direitos de transmissão de seus jogos como mandante das emissoras de rádio. Leia abaixo:

O Tribunal de Justiça do Paraná, através da 7ª Câmara Cível, acolheu no último dia 25 o recurso do Club Athletico Paranaense, permitindo a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do clube.

Trata-se de uma afronta à legislação brasileira, que prevê a aplicação de cobrança apenas em transmissões com captação de imagem.

A ACEPR (Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná) já se manifestou através de comunicado oficial, informando que pretende recorrer da decisão.

A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) também se posicionou, formalizando que vai recorrer nos Tribunais Superiores.

A ACEB entende que o direito de acesso à informação deva ser preservado, uma vez que a plataforma leva entretenimento de forma gratuita e democrática à população. Aproveita, também, para declarar seu apoio às entidades e às emissoras de rádio de todo o país.

Confira na íntegra a nota da ABERT:
https://www.abert.org.br/web/notmenu/nota-de-esclarecimento.html

Veja o posicionamento da ACEPR:
https://www.instagram.com/p/CvSvwInuYDa/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D

Entenda o caso clicando no link abaixo:

Athletico-PR obtém vitória na guerra para impor a cobrança dos direitos de transmissão das emissoras de rádio

Por Rodney Brocanelli

O Athletico-PR, clube de futebol que disputa a série A do campeonato brasileiro, obteve uma importante vitória na guerra que trava contra as emissoras de rádio para impor a cobrança dos direitos de transmissão das suas partidas.

Na última terça (25), a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um recurso do clube em um processo que vem desde 2008. Caso não ocorra qualquer alteração nos próximos dias, a cobrança poderá ser feita a partir de 15 de agosto, data em que o time paraense recebe em casa o Cuiabá. A rigor, a cobrança só deverá ser feita para jogos em que o Athlético-PR for o mandante.

Para quem quiser acompanhar o processo em todos os detalhes, seu número é 0001164-98.2008.8.16.0001/1 e foi movido pela Aerp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Paraná) e Abert (Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão) em maio de 2008, pouco tempo depois em que o clube de futebol manifestou seu desejo de faturar em cima das rádios pela primeira vez. (saiba mais clicando nos três links abaixo e ainda nas imagens abaixo).

https://t.co/ljY9DgrQSf

https://t.co/Y0V5183UaH

https://t.co/b80eJUy3Pj

Apesar da sessão ter ocorrido há quatro dias, a informação foi divulgada de forma oficial exclusivamente pelo clube neste sábado (29) em suas redes sociais. Leia abaixo.

A Abert divulgou uma nota ainda este sábado disse que “a decisão da 7ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná afronta diretamente a legislação brasileira e a boa-fé objetiva que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio”. Além disso , a entidade informa que vai recorrer aos Tribunais Superiores, “na confiança do pleno e imediato restabelecimento da ordem jurídica e da correta interpretação da lei”. Leia a íntegra clicando no link abaixo.

https://www.abert.org.br/web/notmenu/nota-de-esclarecimento.html

Até a publicação deste texto, as associações de cronistas esportivos sejam regionais ou nacionais não divulgaram seu respetivos posicionamentos sobre este tema delicado para a categoria dos jornalistas.

Em seu blog no UOL, o jornalista e advogado Andrei Kampff ouviu advogados especialistas em direito esportivo que citam a recém-aprovada Lei Geral do Esporte, que manteve o que a antiga Lei Pelé já regulava, apenas a regulação comercial de imagens e não de sons. (leia aqui).

O clube diz em um trecho de sua nota que o “futebol encareceu”. É verdade, e isso aconteceu por incompetência dos cartolas. Alguns deles, contrataram dois, três técnicos numa mesma temporada e ficaram pagando salários. Isso sem falar em altos salários para jogadores que em muitos casos chegam como apostas, mas que no fim das contas produzem muito pouco. São incontáveis os casos assim.

Resta saber se esse possível dinheiro das rádios será bem utilizado ou se esse processo de encarecimento do futebol será radicalizado (e com esse encarecimento, a elitização).

A posição do Radioamantes em casos como esse não muda. Reproduzimos aqui trechos de um texto de 2019, quando esse tema da cobrança voltou a ser assunto:

A opinião a respeito desse tema é apenas a repetição de várias outras que já foram explanadas aqui e em outros espaços. No que diz respeito ao rádio, não deverá ser cobrado um valor que seja compatível com a realidade atual do mercado. Vale destacar a iniciativa do Athletico-PR (que na época ainda se chamava Atlético) em 2008 (veja mais aqui).

Além do mais, corre-se o risco de existir novamente um monopólio dos direitos, como já se observa na televisão. Um grande grupo poderá adquirir esses direitos de forma exclusiva e exercer a possibilidade de sublicenciamento apenas com veículos parceiros. Emissoras de rádio de pequeno e médio porte, além de grupos independentes (vamos colocar assim) correm o risco de ficar de fora.

Havendo esse monopólio ou falta de condições financeiras para o pagamento, emissoras com muitos anos ativas na cobertura esportiva deverão abrir mão dessa tradição. Resultado: (muito mais) profissionais desempregados. Quem fala em “farra do rádio” deveria pensar nessa possibilidade.

Leia na íntegra clicando no link abaixo:

A sessão do TJ-PR que definiu essa vitória ao Athletico-PR foi transmitida pelo YouTube. Acompanhe abaixo.

ATUALIZAÇÃO (30/07 – 12h00) – A ACEB (Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil) divulgou nota a respeito da vitória conquistada pelo Athletico-PR na Justiça do Paraná. Clique abaixo para ler.

ABERT confia que Senado manterá gratuidade das coberturas radiofônicas esportivas no Brasil

Por Rodney Brocanelli

A ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) diz ter confiança que o Senado Federal deverá assegurar a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no Brasil. No começo do mês de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral do Esporte, que apresenta artigos que poderão fazer com que as emissoras de rádio paguem pelos direitos de transmissão de torneios tradicionais, em especial os de futebol (saiba detalhes aqui).

Em nota encaminhada ao Radioamantes, a entidade diz que a não-cobrança de direitos é, “uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões”.

A Lei Geral do Esporte foi aprovada pelos deputados com alterações em seu texto original. Com isso, o projeto deverá voltar ao Senado para novas discussões, ainda sem data definida. A esperança é de que os trechos que possam representar dano ao rádio possam ser suprimidos.

Leia abaixo a nota da ABERT:

“A transmissão de jogos de futebol por meio do rádio não apenas faz parte da cultura brasileira desde os primórdios do século passado, como também assegura a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação aos mais de 210 milhões de cidadãos brasileiros, de uma ponta à outra do país, sem qualquer distinção de raça, credo ou classe social.

As razões que asseguram a gratuidade desta transmissão à população brasileira são, portanto, de natureza histórica, social e jurídico-constitucional.

Temos confiança que o Senado Federal, ao apreciar o tema, assegurará a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no país.

Trata-se de uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões.”

E quase que sobrou para o rádio…

Por Rodney Brocanelli

No começo desta semana, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) baixou um novo protocolo de imprensa determinando que as emissoras de televisão que não detém os direitos de transmissão das competições organizadas pela entidade não possam transmitir imagens dos estádios onde acontecem os jogos, antes e depois dos jogos, por qualquer meio (tevê e internet).

Conforme o jornalista Rodrigo Mattos, do UOL, essa determinação atende a uma solicitação da Rede Globo. A emissora, segundo ele, acredita que seus contratos de direitos de transmissão estariam sendo desrespeitados pela concorrência. Os canais esportivos da tevê por assinatura costumam mostrar imagens dos estádios antes e depois dos jogos, como parte da cobertura eminentemente jornalística, ainda que não mostrem detalhes da bola rolando (veja mais aqui).

No entanto, quase que as emissoras de rádio entram nesta dança. Muitas delas transmitem as imagens de seus profissionais na cabine em outras plataformas de internet, como o YouTube ou o próprio Facebook.

Veja abaixo o exemplo da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. As câmeras da emissora estavam focadas em seus narradores Osvaldo Reis e Alberto Rodrigues durante a partida entre Cruzeiro x Remo, válida pela Copa do Brasil.

Nota divulgada pela ACEB (Associação de Cronistas Esportivos do Brasil) informa que a ideia foi cogitada, mas posteriormente descartada. Conforme a entidade, “havia denúncias de que alguns veículos estariam burlando a norma, mostrando trechos do jogo, mas ficou claro que são casos fortuitos e que podem ser fiscalizados e coibidos” (saiba mais aqui).

A ACEB não informa, mas provavelmente essa irregularidade deva partir dos veículos exclusivamente de internet. Não foi divulgado como será a fiscalização daqui por diante.

Para Wanderley Nogueira, cartolas do futebol querem diminuir tom de críticas ao cobrar das rádios os direitos de transmissão

Por Rodney Brocanelli

Em vídeo postado em suas redes sociais, Wanderley Nogueira afirmou que a questão da venda de direitos de transmissão das partidas de futebol para as emissoras de rádio não é apenas uma questão financeira que vise o lucro para os clubes de futebol.

Para o jornalista da Rádio Jovem Pan, a intenção é outra, no sentido de diminuir o tom e o volume das críticas feitas por parte dos profissionais seja nos programas ou jornadas esportivas. “Tem muito mais atrás da intenção de gerar receitas para os clubes de futebol”, falou.

“O valor que seria arrecadado no volume, no Brasil, é irrisório para os clubes. E para as emissoras, qualquer valor seria relevante. Aliás, muitas não teriam condições de prosseguir com as transmissões. Outras teriam que promover um enxugamento. Aliás, mais um”, disse o jornalista.

Para Wanderley, os dirigentes de futebol entendem que com essa medida, o volume (e mesmo o tom) de críticas por parte dos profissionais de rádio iria diminuir sensivelmente. “Com o temor que o clube, ou clubes decidam não vender para uma emissora considerada, digamos, crítica demais, os cartolas esperam análises mais mansas”, explicou (veja mais aqui).

O jornalista considera que a política de preços possa variar de acordo com o veículo: “Pela linha editorial, para a Rádio A um preço, para a Rádio Z, outro”.

Entenda o caso

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral do Esporte, que na prática é uma atualização da antiga Lei Pelé e também serve para consolidar outras leis que tratam do tema esporte.

Entretanto, dois de seus artigos, o 159 e o 160 poderão ser danosos para o rádio esportivo. Em resumo, eles permitem a cobrança de direitos de qualquer evento em caráter nacional, independente da modalidade, para a transmissão em áudio.

O resultado mais prático se dá nas transmissões de futebol, objeto prioritário da cobertura da emissoras. Mas o “pagar para transmitir” poderá se estender a outros esportes como futsal, vôlei e basquete, por exemplo.

Como ocorreram alterações no texto por parte da Câmara, a Lei Geral do Esporte deverá ir para o Senado Federal. Na verdade, trata-se de um retorno, uma vez que o projeto já havia sido discutido por lá. Não há uma previsão de quando os nobres senadores deverão se debruçar novamente sobre o tema.

Associações de cronistas esportivos já se mobilizaram para convencer os senadores a não aprovar a lei com esses dois artigos (saiba mais aqui).

Associações de cronistas buscam apoio para vetar cobrança de direitos das rádios

Da ACEESP

A ACEESP (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo), em conjunto com a ACEB (associação dos Cronistas Esportivos do Brasil) deram ontem mais um passo importante na luta contra o projeto de lei que propõe a cobrança dos direitos de transmissão de eventos esportivos para as emissoras de rádio, como já ocorre em alguns casos com as emissoras de televisão. Os presidentes das duas entidades, os jornalistas Nelson Nunes (ACEESP) e Erick Castelhero (ACEB),  estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (12 de julho) com a assessoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), no gabinete da parlamentar na capital paulista.

Preocupados com os efeitos negativos da aprovação do PL 1153/19, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE,  no dia 7 de julho, na Câmara dos Deputados, os dois representantes da crônica esportiva foram recebidos pela chefe de gabinete, Telma Charbel, e pelo assessor parlamentar/imprensa, Ricardo Vendramel. No encontro, pediram apoio da senadora paulista para que a proposta não prospere no âmbito do Senado, onde o tema nem sequer havia sido debatido nas  discussões da revisão da Lei geral do Esporte. Além desse tema, também foi mostrada a importância de o Senado manter a redação do PLS 68/2017, sob relatoria da senadora Leila Barros, que trata da questão do credenciamento dos jornalistas esportivos em eventos realizados no Brasil.

ACEESP e ACEB estão empenhadas em atuar contra essas alterações na lei, que trarão impacto negativo ao já ameaçado mercado de trabalho dos cronistas esportivos em todo o País. “A proposta de cobrança de direitos de transmissão para as rádios é inapropriada, inoportuna e injusta. O esporte brasileiro, em especial o futebol, chegou ao nível de profissionalismo que tem hoje fundamentalmente ao apoio e divulgação históricos recebido dos veículos de imprensa, sobretudo o rádio”, argumenta Nélson Nunes, presidente da ACEESP. “Essa é uma medida antidemocrática. Rádio é um dos poucos veículos de grande alcance no país que leva informação de forma gratuita à população. Também causa enorme preocupação com os postos de trabalho, que ficaram ainda mais ameaçados. Lutamos para que isso não avance”, completa Erick Castelhero, presidente da ACEB.

Câmara aprova artigos que fazem rádios pagar direitos de transmissão por partidas de futebol

Por Rodney Brocanelli

O rádio esportivo, como o conhecemos, está sob risco mais uma vez. A Lei Geral do Esporte, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, tem dois artigos que caso sejam sancionados poderão fazer com que emissoras de rádio paguem para transmitir partidas de futebol. Durante a votação, o deputado Victor Mendes (MDB-BA) chamou a atenção para o fato: “lamentamos o que nós acabamos de fazer. Acabamos de votar um projeto tão importante, que esse projeto de atualização da lei do esporte, mas estamos sacrificando a radiodifusão. No texto que acabamos de votar, no art. 159 e 160, os programa (sic) de rádio passarão a ser cobrados pela transmissão dos eventos esportivos. Nós acabamos de onerar mais ainda a radiodifusão no País” (veja abaixo o vídeo).

Eis o que diz os artigos:

Art. 159. A difusão de imagens e/ou sons captadas em eventos
esportivos é passível de exploração comercial.
Parágrafo único. Os dados estatísticos decorrentes das partidas
disputadas em competições integram o rol de direitos comerciais e, portanto,
pertencem integral e exclusivamente às respectivas entidades de
administração do desporto.
Art. 160. Pertence às organizações esportivas mandantes que se
dedicam à prática esportiva em competições o direito de exploração e
comercialização de difusão de imagens e/ou sons, consistente na prerrogativa
privativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a
transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio
ou processo, de evento esportivo de que participem.

(veja melhor aqui).

Em outro trecho de sua fala, Mendes fez até uma autocrítica: “votamos muito rapidamente, sem, talvez, ter conhecimento do substitutivo”.

A grande ironia lembrada pelo deputado é que o ano de 2022 marca a comemoração oficial dos 100 anos da primeira transmissão radiofônica no país. Um presente de aniversário bem indigesto, como disse o deputado Victor Mendes: “nós demos um presente de grego: mais uma cobrança na radiodifusão agora, com esse texto que acabamos de aprovar. Antes, somente a TV pagava por transmissão; agora, a rádio vai pagar também, graças ao relatório apresentado e à nossa votação”.

O narrador esportivo e jornalista paranaense Gabriel Carriconde alertou em suas redes sociais para o que poderá acontecer caso a Lei Geral do Esporte com seja aprovada com esses artigos específicos: “se essa medida passar, é o fim da latinha”.

Carriconde avança: “e qual é o nível de gravidade disso? Onerar de vez um meio de comunicação que não te cobra nada para transmitir partidas que muitas vezes, só pagando para ver. Enfraquece a imprensa esportiva, e prioriza a rádio dos clubes”.

Conforme a Agência Câmara de Notícias, a foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, ainda sem data definida.

O que resta agora é que as associações de cronistas esportivos e a Abert se mobilizem novamente para tentar derrubar esses artigos, tal como já aconteceu quando a ideia de se cobrar das rádios foi levantada por cartolas do futebol em 2019 (saiba mais aqui).

Rádio Gaúcha transmite Olímpiada com exclusividade; Grupo Bandeirantes terá cobertura jornalística

Por Rodney Brocanelli

A Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, é a única emissora que está transmitindo com exclusividade os Jogos Olímpicos de Tóquio. Seus ouvintes já foram brindados com as transmissões das participações brasileiros no futebol masculino e feminino nos dois últimos dias e o cardápio de transmissões deverá ser ampliados com outros esportes, especialmente o vôlei, a partir de sábado. Luciano Périco será o narrador encarregado dessa transmissão.

O fato da Gaúcha ser a única emissora dedicada a essa cobertura é um fato a ser lamentado. Outras emissoras tradicionais como a Itatiaia, de Belo Horizionte, e as do Grupo Bandeirantes ficaram de fora, surpreendentemente.

Sobre o Grupo Bandeirantes, o site oficial dos jogos de Tóquio até alimentou uma esperança de que suas rádios abrissem espaço para algumas transmissões. Nele, consta um documento atualizado em 11 de julho trazendo uma listagem de emissoras de rádio e tv autorizadas a transmitir o evento por cada país (clique aqui). Estão indicados os nomes da TV Globo e do canal por assinatura BandSports na coluna dedicada às televisões. O nome do Sportv aparece em outro lugar do site (veja aqui).

Por sua vez, na coluna onde estão as emissoras de rádio estão informados os nomes da já citada Gaúcha e uma certa Rádio Band. Porém, não se trata de uma emissora do Grupo Bandeirantes como o nome sugere. Procurada pelo Radioamantes, a assessoria de imprensa do grupo informou que o único veículo que tem os direitos é o BandSports, canal por assinatura. Bandeirantes e Band News, assim como a TV Bandeirantes, farão a cobertura jornalística do evento. Leia abaixo a íntegra da nota encaminhada.

O único veículo do Grupo Bandeirantes que tem os direitos de transmissão é o BandSports. A Rádio Bandeirantes e a BandNews FM, assim como a TV aberta, farão apenas a cobertura jornalística do evento.

Com isso, surge o mistério. Que rádio é essa Band?

Clique aqui para ver a listagem mundial de emissoras autorizadas a transmitir os Jogos Olímpicos.

Em reunião com cronistas esportivos, CBF diz que não vai cobrar direitos de transmissão das rádios

Por Rodney Brocanelli

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) tomou uma posição oficial a respeito da cobrança de direitos de transmissão das partidas de futebol das competições nacionais por parte das emissoras de rádio. Integrantes de sua diretoria rebateram essa ideia, em reunião ocorrida nesta sexta (25) com representantes da ACEB (Associação de Cronistas Esportivos do Brasil).

“Essa pauta nunca chegou à CBF, nunca foi discutida, nem sequer comentada, seja em reunião oficial ou em reunião de bastidores”, disse Walter Feldman, secretário geral da CBF, em vídeo postado nas redes sociais da ACEB (veja abaixo). Por sua vez Rogério Caboclo, presidente da entidade máxima do futebol nacional declarou que “O rádio sempre foi um grande divulgador do futebol, veículo de capilaridade daquilo que é nossa paixão nacional”.

Em nota oficial divulgada no começo da noite desta sexta, a ACEB destacou a presença na reunião do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que saiu de Brasília especialmente para o encontro (clique aqui para ver a nota da ACEB).

O site oficial da CBF também destacou a reunião com os membros da ACEB e citou a questão dos direitos de transmissão no texto de divulgação: “Durante o encontro, a CBF esclareceu, por meio de seu presidente, que não está em pauta na entidade qualquer projeto para cobrança de direitos para transmissões de rádio em suas competições. Rogério Caboclo também reforçou seu desejo de construção de uma ampla parceria com todos os setores, incluindo os cronistas esportivos, para o aperfeiçoamento das competições nacionais, visando melhorar cada vez mais a média de público dos campeonatos, bem como a experiência vivida por esses torcedores nos estádios” (clique aqui para ver).

Representando a ACEB estiverem na sede da CBF Márcio Martins, seu atual presidente, Isaías Bessa, o 1º vice-presidente, Eraldo Leite o diretor financeiro da entidade e também presidente da ACERJ (Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro) e Erick Castelhero, integrante do conselho fiscal da ACEB e também presidente da Aceesp (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo. Pelo lado da CBF, estiveram Rogério Caboclo, Walter Feldman, Douglas Lunardi, diretor de comunicação, Carlos Eugênio Lopes, vice-presidente jurídico e Manoel Flores, diretor de competições.

Para entender o caso, clique aqui e acompanhe os posts anteriores relacionados a esse tema.

CBF e ACEB

Divulgação: Lucas Figueiredo

Em debate sobre jornalismo esportivo, cronistas gaúchos abordam cobrança dos direitos de transmissão das rádios

Por Rodney Brocanelli (colaborou – e muito – Edu Cesar, do Papo de Bola)

Na última segunda (21), a Associação Riograndense de Imprensa promoveu mais uma edição do “Diálogos ARI de Jornalismo), cujo tema principal foi “Jornalismo Esportivo Além do Campo”.

Entre diversos assuntos relacionados ao tema principal, não faltaram manifestações sobre a recente discussão aberta nos últimos dias relacionada a possível cobrança de direitos de transmissão das competições do futebol nacional e sul-americano por parte das emissoras de rádio (saiba mais aqui).

Nando Gross, comentarista de gerente geral da Rádio Guaíba, citou exemplo históricos de tentativas nesse sentido, uma delas de Rubens Hoffmeister, então presidente da Federação Gaúcha de Futebol em 1980, que vendeu os direitos de transmissão do campeonato gaúcho daquele ano para a Rádio Farroupilha, então de propriedade dos Diários Associados. A outra, do Athletico-PR que em 2008 também tentou comercializar os direitos de seus jogos com emissoras de rádio. Ambas as iniciativas foram barradas pela Justiça.

Ainda em sua manifestação, Nando procurou explicar a diferença entre transmissão de rádio e direitos de imagem, algo que ele já havia feito no microfone da Rádio Guaíba (clique aqui).

Outro participante da mesa de discussão, Alex Bagé, aqui atuando muito mais como o presidente da ACEG – Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos do que como comentarista da Rádio e TV Bandeirantes, de Porto Alegre. Em sua rápida exposição, Bagé procurou diferenciar a intenção da Conmebol de cobrar por suas competições (saiba mais aqui) da intenção de dirigentes do futebol nacional (veja aqui). Ele diz que já teve reuniões com a atual presidência da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), destacou a atuação do senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) e também a parceria com colegas de São Paulo para tratar desse tema.

Bagé chamou a entrevista de Andrés Sanchez, presidente do Corinthians e de Francisco Novelletto, um dos vice-presidente da CBF de “balão de ensaio”. A partir de então, o presidente da ACEG acionou a sua diretoria jurídica, que fez contatos com políticos do estado do Rio Grande do Sul: o governador Eduardo Leite e o atual secretário de esportes João Derly. Além deles, outro político importante também está envolvido nesse processo, como o presidente Jair Bolsonaro, acionado por Jorge Kajuru.

Na avaliação de Alex Bagé, não há chances do atual quadro ser alterado, a não ser que exista algum tipo de modificação (via Congresso Nacional) na Lei Pelé, que regula a questão dos direitos de imagem. Outro ponto importante apontado por ele é que muitos políticos estão apoiando a questão da não cobrança de direitos das rádios porque eles são proprietários de emissoras de rádios. “A gente está buscando essa blingadem”, disse. Mesmo assim, em nível internacional, ainda há a questão da intenção da Conmebol, que,  segundo Bagé, não estando subordinada a uma lei do Brasil, pode querer passar a cobrar a qualquer momento.

Luis Carlos Reche, apresentador e comentarista da Rádio Grenal, elogiou a mobilização feita por Alex Bage até por que a categoria na categoria dos radialistas, “o que mais acontece é a gente tomar rasteira”. Diogo Olivier comentarista e colunista de RBS TV, Rádio Gaúcha e Zero Hora, destacou um outro ponto a respeito do contato direto com a fonte que, segundo ele, era muito mais responsável e maduro. “Há muitos obstáculos entre repórter e a fonte”, disse. Além disso, segundo ele, os clubes querem tirar a mediação entre os veículos e o público e fazer isso por conta própria. “Anuncia jogador pelo seu canal de comunicação. Tem dirigente que fica tempos sem dar entrevista e falam com seus canais de comunicação. Aí não é entrevistado, não é confrontado, não tem debate”.

O debate teve a mediação da jornalista Eduarda Streb.

 

ARI

Foto: Divulgação

Presidente da Federação Paraibana de Futebol nega participar de articulação para cobrar das rádios

Por Rodney Brocanelli

Michele Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), encaminhou nota aos veículos locais rebatendo declarações do senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan no domingo passado (clique aqui). Segundo Kajuru, a federação paraibana estaria ao lado de outras articulando junto à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a adoção da cobrança de direitos de transmissão das partidas de futebol por parte das emissoras de rádio.

Segundo a nota, Michele negou a articulação e ainda defendeu as emissoras de rádio: “Respeito a opinião de quem é favorável a esta cobrança, mas eu não sou. Quero que o futebol seja cada vez mais difundido e as emissoras radiofônicas são importantes neste cenário”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, vem a público esclarecer as recentes acusações do senador Jorge Kajuru, em relação a um suposto pedido por parte de federações estaduais para que a CBF passe a cobrar para que as emissoras de rádio transmitam os jogos. Em pronunciamento, o político usou o nome da Paraíba e disse que a FPF estaria junto a outras entidades, em Brasília, na tentativa de concretizar a obrigatoriedade da referida cobrança.

“As rádios são instrumentos importantíssimos na divulgação e promoção das competições estaduais e nacionais. Nunca estive em Brasília com qualquer outro presidente de Federação pleiteando algo desse tipo, pelo contrário, o rádio é um símbolo que está inteiramente ligado ao futebol. Quem nunca viu um torcedor com o seu aparelho na arquibancada, vibrando com o grito de gol? Respeito a opinião de quem é favorável a esta cobrança, mas eu não sou. Quero que o futebol seja cada vez mais difundido e as emissoras radiofônicas são importantes neste cenário. O futebol da Paraíba será ainda mais forte, se tivermos uma presença constante e plural da imprensa”.

Michelle Ramalho
Presidente da FPF-PB

Michele Ramalho