Por Rodney Brocanelli
A ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV) diz ter confiança que o Senado Federal deverá assegurar a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no Brasil. No começo do mês de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Geral do Esporte, que apresenta artigos que poderão fazer com que as emissoras de rádio paguem pelos direitos de transmissão de torneios tradicionais, em especial os de futebol (saiba detalhes aqui).
Em nota encaminhada ao Radioamantes, a entidade diz que a não-cobrança de direitos é, “uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões”.
A Lei Geral do Esporte foi aprovada pelos deputados com alterações em seu texto original. Com isso, o projeto deverá voltar ao Senado para novas discussões, ainda sem data definida. A esperança é de que os trechos que possam representar dano ao rádio possam ser suprimidos.
Leia abaixo a nota da ABERT:
“A transmissão de jogos de futebol por meio do rádio não apenas faz parte da cultura brasileira desde os primórdios do século passado, como também assegura a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação aos mais de 210 milhões de cidadãos brasileiros, de uma ponta à outra do país, sem qualquer distinção de raça, credo ou classe social.
As razões que asseguram a gratuidade desta transmissão à população brasileira são, portanto, de natureza histórica, social e jurídico-constitucional.
Temos confiança que o Senado Federal, ao apreciar o tema, assegurará a manutenção da gratuidade das coberturas esportivas radiofônicas no país.
Trata-se de uma medida fundamental para a sociedade brasileira, bem como para as mais de cinco mil rádios comerciais em atividade no país que, justamente neste ano, comemoram os 100 anos das suas primeiras transmissões.”
