Por Rodney Brocanelli
O Athletico-PR, clube de futebol que disputa a série A do campeonato brasileiro, obteve uma importante vitória na guerra que trava contra as emissoras de rádio para impor a cobrança dos direitos de transmissão das suas partidas.
Na última terça (25), a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu um recurso do clube em um processo que vem desde 2008. Caso não ocorra qualquer alteração nos próximos dias, a cobrança poderá ser feita a partir de 15 de agosto, data em que o time paraense recebe em casa o Cuiabá. A rigor, a cobrança só deverá ser feita para jogos em que o Athlético-PR for o mandante.
Para quem quiser acompanhar o processo em todos os detalhes, seu número é 0001164-98.2008.8.16.0001/1 e foi movido pela Aerp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Paraná) e Abert (Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão) em maio de 2008, pouco tempo depois em que o clube de futebol manifestou seu desejo de faturar em cima das rádios pela primeira vez. (saiba mais clicando nos três links abaixo e ainda nas imagens abaixo).
Apesar da sessão ter ocorrido há quatro dias, a informação foi divulgada de forma oficial exclusivamente pelo clube neste sábado (29) em suas redes sociais. Leia abaixo.
A Abert divulgou uma nota ainda este sábado disse que “a decisão da 7ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná afronta diretamente a legislação brasileira e a boa-fé objetiva que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio”. Além disso , a entidade informa que vai recorrer aos Tribunais Superiores, “na confiança do pleno e imediato restabelecimento da ordem jurídica e da correta interpretação da lei”. Leia a íntegra clicando no link abaixo.
https://www.abert.org.br/web/notmenu/nota-de-esclarecimento.html
Até a publicação deste texto, as associações de cronistas esportivos sejam regionais ou nacionais não divulgaram seu respetivos posicionamentos sobre este tema delicado para a categoria dos jornalistas.
Em seu blog no UOL, o jornalista e advogado Andrei Kampff ouviu advogados especialistas em direito esportivo que citam a recém-aprovada Lei Geral do Esporte, que manteve o que a antiga Lei Pelé já regulava, apenas a regulação comercial de imagens e não de sons. (leia aqui).
O clube diz em um trecho de sua nota que o “futebol encareceu”. É verdade, e isso aconteceu por incompetência dos cartolas. Alguns deles, contrataram dois, três técnicos numa mesma temporada e ficaram pagando salários. Isso sem falar em altos salários para jogadores que em muitos casos chegam como apostas, mas que no fim das contas produzem muito pouco. São incontáveis os casos assim.
Resta saber se esse possível dinheiro das rádios será bem utilizado ou se esse processo de encarecimento do futebol será radicalizado (e com esse encarecimento, a elitização).
A posição do Radioamantes em casos como esse não muda. Reproduzimos aqui trechos de um texto de 2019, quando esse tema da cobrança voltou a ser assunto:
A opinião a respeito desse tema é apenas a repetição de várias outras que já foram explanadas aqui e em outros espaços. No que diz respeito ao rádio, não deverá ser cobrado um valor que seja compatível com a realidade atual do mercado. Vale destacar a iniciativa do Athletico-PR (que na época ainda se chamava Atlético) em 2008 (veja mais aqui).
Além do mais, corre-se o risco de existir novamente um monopólio dos direitos, como já se observa na televisão. Um grande grupo poderá adquirir esses direitos de forma exclusiva e exercer a possibilidade de sublicenciamento apenas com veículos parceiros. Emissoras de rádio de pequeno e médio porte, além de grupos independentes (vamos colocar assim) correm o risco de ficar de fora.
Havendo esse monopólio ou falta de condições financeiras para o pagamento, emissoras com muitos anos ativas na cobertura esportiva deverão abrir mão dessa tradição. Resultado: (muito mais) profissionais desempregados. Quem fala em “farra do rádio” deveria pensar nessa possibilidade.
Leia na íntegra clicando no link abaixo:
A sessão do TJ-PR que definiu essa vitória ao Athletico-PR foi transmitida pelo YouTube. Acompanhe abaixo.
ATUALIZAÇÃO (30/07 – 12h00) – A ACEB (Associação dos Cronistas Esportivos do Brasil) divulgou nota a respeito da vitória conquistada pelo Athletico-PR na Justiça do Paraná. Clique abaixo para ler.
Radioamantes 
Amplamente a favor da cobrança. Afinal, futebol hoje é um negócio.
A maioria das rádios desrespeitam ao limite os ckubest, dirigentes e, principalmente os jogadores.
São useiros em comparar jogadores a lixo ( o clube tal fez uma faxina, ou limpeza, no plantel. Jogador tal é mercenário, dirigente é incompetente, e assim por diante.
Clubes têm que cobrar esse direito!
Hoje o desrespeito aumentou com a proliferação geométrica de rádios via mídias, principalmente i YouTube!
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